Administração 6
4.1 — Recebimento de Ofícios e Documentos Oficiais Online e Presencial ▾
Recebimento de ofícios, requerimentos, convites, comunicações oficiais e documentos dirigidos ao Prefeito ou ao Gabinete.
Para quem éCidadãos, órgãos públicos, entidades privadas, associações, autoridades e instituições.
Requisitos / Documentos
- Ofício, requerimento ou documento formal com identificação do solicitante, assunto, contato e anexos quando necessário.
Como solicitar
- Forma de atendimento: Presencialmente no Gabinete do Prefeito ou por meio do e-mail institucional.
⏱ Prazo: Recebimento no ato do protocolo ou do envio eletrônico; resposta conforme a complexidade da demanda.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito
📍Rua Monte Roraima, S/N · Vila Nova · CEP 69.345-000
🕒8h às 14h
⚠ Registro extraído da Carta de Serviços ao Usuário — Gabinete, publicada no portal antigo. Item 4.1 do documento.
Base legal: Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
4.2 — Protocolo de Demandas Institucionais Online e Presencial ▾
Recebimento e registro de demandas para análise, providências ou encaminhamento ao setor competente.
Para quem éÓrgãos públicos, entidades, representantes da sociedade civil, autoridades e cidadãos.
Requisitos / Documentos
- Documento descrevendo a demanda, identificação do solicitante e meios de contato.
Como solicitar
- Forma de atendimento: Presencialmente, por telefone ou por e-mail institucional.
⏱ Prazo: Protocolo conforme a forma de atendimento; resposta varia conforme a natureza da solicitação.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito
📍Rua Monte Roraima, S/N · Vila Nova · CEP 69.345-000
🕒8h às 14h
⚠ Registro extraído da Carta de Serviços ao Usuário — Gabinete, publicada no portal antigo. Item 4.2 do documento.
Base legal: Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
4.3 — Encaminhamento de Solicitações às Secretarias Municipais Online e Presencial ▾
Encaminhamento das solicitações recebidas às secretarias competentes quando o assunto depender de análise ou providência de outro setor.
Para quem éCidadãos, servidores, órgãos públicos, entidades e interessados.
Requisitos / Documentos
- Solicitação formal ou informações suficientes para identificar a demanda.
Como solicitar
- Forma de atendimento: Presencialmente no Gabinete, por telefone ou por e-mail institucional.
⏱ Prazo: Após análise preliminar do Gabinete, observando a natureza e a urgência da solicitação.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito
📍Rua Monte Roraima, S/N · Vila Nova · CEP 69.345-000
🕒8h às 14h
⚠ Registro extraído da Carta de Serviços ao Usuário — Gabinete, publicada no portal antigo. Item 4.3 do documento.
Base legal: Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
4.4 — Atendimento a Autoridades e Representantes Institucionais Online e Presencial ▾
Organização e apoio ao atendimento de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades, instituições e lideranças comunitárias junto ao Gabinete.
Para quem éAutoridades públicas, representantes de instituições, entidades, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil.
Requisitos / Documentos
- Identificação do solicitante, órgão ou entidade representada, assunto e dados de contato.
Como solicitar
- Forma de atendimento: Mediante contato prévio com o Gabinete do Prefeito, por telefone, e-mail ou atendimento presencial.
⏱ Prazo: Agendamento conforme a disponibilidade da agenda institucional.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito
📍Rua Monte Roraima, S/N · Vila Nova · CEP 69.345-000
🕒8h às 14h
⚠ Registro extraído da Carta de Serviços ao Usuário — Gabinete, publicada no portal antigo. Item 4.4 do documento.
Base legal: Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
4.5 — Agenda Institucional do Prefeito Online e Presencial ▾
Recebimento, análise e organização de solicitações relacionadas à agenda institucional do Prefeito, incluindo reuniões, eventos, audiências, solenidades e compromissos oficiais.
Para quem éCidadãos, autoridades, órgãos públicos, entidades, instituições e representantes da sociedade civil.
Requisitos / Documentos
- Solicitação contendo identificação do interessado, assunto, justificativa, data sugerida, local, horário e contato.
Como solicitar
- Forma de atendimento: Por meio do Gabinete do Prefeito, presencialmente, por telefone ou pelo e-mail institucional.
⏱ Prazo: Análise conforme a disponibilidade da agenda e a natureza do compromisso.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito
📍Rua Monte Roraima, S/N · Vila Nova · CEP 69.345-000
🕒8h às 14h
⚠ Registro extraído da Carta de Serviços ao Usuário — Gabinete, publicada no portal antigo. Item 4.5 do documento.
Base legal: Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
4.6 — Análise de Pedidos de Audiência com o Prefeito Online e Presencial ▾
Recebimento e análise de pedidos de audiência com o Prefeito para tratar de assuntos de interesse público, institucional ou administrativo.
Para quem éCidadãos, representantes de comunidades, autoridades, entidades públicas e privadas e interessados.
Requisitos / Documentos
- Pedido com identificação do solicitante, assunto, justificativa e contato para retorno.
Como solicitar
- Forma de atendimento: Solicitação presencial, por telefone ou pelo e-mail institucional.
⏱ Prazo: Análise considerando a disponibilidade de agenda e a pertinência do assunto.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito
📍Rua Monte Roraima, S/N · Vila Nova · CEP 69.345-000
🕒8h às 14h
⚠ Registro extraído da Carta de Serviços ao Usuário — Gabinete, publicada no portal antigo. Item 4.6 do documento.
Base legal: Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Atendimento: Segunda a sexta - das 08:00h às 14:00h (95) 99161-5602
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