HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS APTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, NO ÂMBITO DO SELO UNICEF.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FI
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA LOPES.
REGULAMENTA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACARAIMA, COM VALIDADE EM TODO O ESTADO DE RORAIMA.
ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
IMPLEMENTA PROGRAMA DE VACINAÇÃO ESCOLAR VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TÁXI CONVENCIONAL E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA A EDIÇÃO 2025-2028.
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