DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO POR SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS APTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POSTOS FIXOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº. 37 - 2025, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA AIRES À CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O GOZO DA FOLGA DO FERIADO MUNICIPAL DE 17 DE OUTUBRO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BRINDES, BRINQUEDOS OU SEMELHANTES, CONFORME ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 414 - 2025, E ESTABELECE FORMAS DE ACESSIBILIDADE.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE PACARAIMA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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