Portal da TransparênciaPortal da Transparência da Prefeitura de Pacaraima
← Voltar ao portal

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Lei que fixa a receita e a despesa do Município para cada exercício — íntegra e anexos. 22 registro(s).

CSV Excel PDF JSON
por página Mostrando 1–15 de 22
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Exercício2013
  • Base LegalLei 200/2013
LOA 2025 COM ANEXOS E COM EMENDAS.

LOA 2025 COM ANEXOS E COM EMENDAS.

  • Exercício2024
  • Base LegalLei 397/2024
LEI 382-2023 -- LOA 2024 COM ANEXO E EMENDAS - ASSINADA.

LEI 382-2023 -- LOA 2024 COM ANEXO E EMENDAS - ASSINADA.

  • Exercício2023
  • Base LegalLei 382/2023
LEI 356-2022 -- LOA PARA EXERCÍCIO 2023 COM ANEXOS E EMENDAS.

LEI 356-2022 -- LOA PARA EXERCÍCIO 2023 COM ANEXOS E EMENDAS.

  • Exercício2022
  • Base LegalLei 356/2022
LEI 342-2021 -- LOA COM ANEXOS.

LEI 342-2021 -- LOA COM ANEXOS.

  • Exercício2021
  • Base LegalLei 342/2021
LEI 299-2019 -- LOA COMPLETA SEM ASSINATURA--SIGNED.

LEI 299-2019 -- LOA COMPLETA SEM ASSINATURA--SIGNED.

  • Exercício2019
  • Base LegalLei 299/2019
LEI 284-2018 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

LEI 284-2018 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

  • Exercício2018
  • Base LegalLei 284/2018
LEI 273-2017 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

LEI 273-2017 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

  • Exercício2017
  • Base LegalLei 273/2017
LEI 258-2016 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

LEI 258-2016 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

  • Exercício2016
  • Base LegalLei 258/2016
LEI 239-2016 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

LEI 239-2016 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

  • Exercício2016
  • Base LegalLei 239/2016
LEI 221-2014 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

LEI 221-2014 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

  • Exercício2014
  • Base LegalLei 221/2014
LEI 212-2013 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

LEI 212-2013 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

  • Exercício2013
  • Base LegalLei 212/2013
LEI 200-2013 -- LOA

LEI 200-2013 -- LOA

  • Exercício2013
  • Base LegalLei 200/2013
LEI 181-2011 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

LEI 181-2011 -- DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

  • Exercício2011
  • Base LegalLei 181/2011
LEI 161-2009 -- ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

LEI 161-2009 -- ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

  • Exercício2009
  • Base LegalLei 161/2009

← Voltar ao portal

Atendimento: Segunda a sexta - das 08:00h às 14:00h (95) 99161-5602
© 2026 Portal da Transparência — Portal da Transparência da Prefeitura de Pacaraima