Lei Ordinária nº 075
LEI 075-2004 -- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUINÓ.
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LEI 075-2004 -- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUINÓ.
Leis Publicadas
Leis municipais em vigor e revogadas — consulte a íntegra e o arquivo. 337 registro(s).
Lei Ordinária nº 393
LEI 393-2024 -- ESCOLA TEMPO INTEGRAL SOROCAIMA
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LEI 393-2024 -- ESCOLA TEMPO INTEGRAL SOROCAIMA
Lei Ordinária nº 074
LEI 074-2004 -- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 1 DO BAIRRO SUAPI.
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LEI 074-2004 -- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 1 DO BAIRRO SUAPI.
Lei Ordinária nº 392
LEI 392-2024 -- LEI MUNICIPAL QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO ANÍSIO PEDROSA LIMA PARA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANÍSIO PEDROSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 392-2024 -- LEI MUNICIPAL QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO ANÍSIO PEDROSA LIMA PARA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANÍSIO PEDROSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 072
LEI 072-2004 -- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO.
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LEI 072-2004 -- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Ordinária nº 391
LEI 391-2024 -- NOME ESCOLA MAURÍCIO PEREIRA
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LEI 391-2024 -- NOME ESCOLA MAURÍCIO PEREIRA
Lei Ordinária nº 071
LEI 071-2004 -- DISPÕE NORMATIZAR O DIA 04 DE OUTUBRO, DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMO O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
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LEI 071-2004 -- DISPÕE NORMATIZAR O DIA 04 DE OUTUBRO, DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMO O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
Lei Ordinária nº 390
LEI 390-2024 -- CONSELHO DA CIDADE.
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LEI 390-2024 -- CONSELHO DA CIDADE.
Lei Ordinária nº 069
LEI 069-2004 -- CRIA CARGOS COMISSIONADOS.
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LEI 069-2004 -- CRIA CARGOS COMISSIONADOS.
Lei Ordinária nº 389
LEI 389-2024 -- GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA.
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LEI 389-2024 -- GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA.
Lei Ordinária nº 068
LEI 068-2004 -- PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNC. SERVIÇO DE TRANSPORTE TAXI.
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LEI 068-2004 -- PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNC. SERVIÇO DE TRANSPORTE TAXI.
Lei Ordinária nº 388
LEI 388-2024 -- RECOMPOSIÇÃO EXERCÍCIO 2024 - INPC 2023-2024
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LEI 388-2024 -- RECOMPOSIÇÃO EXERCÍCIO 2024 - INPC 2023-2024
Lei Ordinária nº 061
LEI 061-2003 -- ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES, GESTANTES.
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LEI 061-2003 -- ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES, GESTANTES.
Lei Ordinária nº 387
LEI 387-2024 -- PNAB
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LEI 387-2024 -- PNAB
Lei Ordinária nº 058
LEI 058-2003 -- REGIME JURÍDICO.
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LEI 058-2003 -- REGIME JURÍDICO.
Atendimento: Segunda a sexta - das 08:00h às 14:00h (95) 99161-5602
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