Lei Ordinária nº 040
LEI 040-2001 -- INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - BOLSA ESCOLA.
Ementa
LEI 040-2001 -- INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - BOLSA ESCOLA.
Leis Publicadas
Leis municipais em vigor e revogadas — consulte a íntegra e o arquivo. 337 registro(s).
Lei Ordinária nº 377
LEI 377-2023 -- ORÇAMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
Ementa
LEI 377-2023 -- ORÇAMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
Lei Ordinária nº 023
LEI 023-1998 -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL NA ÁREA URBANA, PARA SESC-RR.
Ementa
LEI 023-1998 -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL NA ÁREA URBANA, PARA SESC-RR.
Lei Ordinária nº 375
LEI 375-2023 -- SISAN.
Ementa
LEI 375-2023 -- SISAN.
Lei Ordinária nº 022
LEI 022-1998 -- CRIA PARQUE MUNICIPAL PARAKAIMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
LEI 022-1998 -- CRIA PARQUE MUNICIPAL PARAKAIMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 374
LEI 374-2023 -- CONSELHO DE SEGURANÇA.
Ementa
LEI 374-2023 -- CONSELHO DE SEGURANÇA.
Lei Ordinária nº 021
LEI 021-1998 -- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACARAIMA A RECEBER A DOAÇÃO ONEROSA DE ACORDO COM O ARTIGO 8 DO DECRETO N 80.517-77 QUE REGULAMENTA A LEI N 6.431-77.
Ementa
LEI 021-1998 -- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACARAIMA A RECEBER A DOAÇÃO ONEROSA DE ACORDO COM O ARTIGO 8 DO DECRETO N 80.517-77 QUE REGULAMENTA A LEI N 6.431-77.
Lei Ordinária nº 373
LEI 373-2023 -- REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA.
Ementa
LEI 373-2023 -- REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA.
Lei Ordinária nº 020
LEI 020-1998 -- DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E ZONEAMENTO DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
LEI 020-1998 -- DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E ZONEAMENTO DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 372
LEI 372-2023 -- FESTEJO SÃO JORGE.
Ementa
LEI 372-2023 -- FESTEJO SÃO JORGE.
Lei Ordinária nº 019
LEI 019-1998 -- DÁ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA.
Ementa
LEI 019-1998 -- DÁ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA.
Lei Ordinária nº 371
LEI 371-2023 -- FESTEJO CONTÃO.
Ementa
LEI 371-2023 -- FESTEJO CONTÃO.
Lei Ordinária nº 018
LEI 018-1998 -- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SUAPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
LEI 018-1998 -- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SUAPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 370
LEI 370-2023 -- QUADRILHAS JUNINAS - ASSINADA DIGITALMENTE.
Ementa
LEI 370-2023 -- QUADRILHAS JUNINAS - ASSINADA DIGITALMENTE.
Lei Ordinária nº 016
LEI 016-1997 -- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO DO SURUMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa
LEI 016-1997 -- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO DO SURUMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atendimento: Segunda a sexta - das 08:00h às 14:00h (95) 99161-5602
© 2026 Portal da Transparência — Portal da Transparência da Prefeitura de Pacaraima