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Portarias Publicadas

Portarias expedidas pelo Poder Executivo. 469 registro(s).

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Portaria nº 469 Vigente

ALTERA A PORTARIA Nº 019/2025, QUE INSTITUI A CPL DA PREFEITURA DE PACARAIMA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO.

  • Ano2026
  • Data de Publicação22/10/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 463 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

  • Ano2026
  • Data de Publicação15/10/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 464 Vigente

DISPÕE SOBRE A CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – TJRR DA SERVIDORA NELMA FRANKILENE DA COSTA NASCIMENTO, MATRICULA Nº 1046-6, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Data de Publicação15/10/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 465 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 078-2026.

  • Ano2026
  • Data de Publicação15/10/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 466 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 070-2026.

  • Ano2026
  • Data de Publicação15/10/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 467 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 071-2026.

  • Ano2026
  • Data de Publicação15/10/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 468 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 082-2026.

  • Ano2026
  • Data de Publicação15/10/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 459 Vigente

PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA N 291-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Data de Publicação28/09/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 460 Vigente

PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 278-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Data de Publicação28/09/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 461 Vigente

PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 279-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Data de Publicação28/09/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 453 Vigente

ALTERA A PORTARIA Nº 201-2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CAISAN DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Data de Publicação16/09/2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 270 Revogada

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 014 Vigente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 269 Vigente

REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 265-2025 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À CESSÃO DA SERVIDORA GILDILENI DA SILVA DOS PRAZERES À CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 013 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGOEIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias

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