DISPÕE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
RENOVA A CESSÃO DA SERVIDORA KARYNNA STAEL DOS SANTOS LIMA, TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA, DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 038- C-2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ACORDO DE ADESÃO AO PORTE DE ARMA INSTITUCIONAL – GCM DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº.003-2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA CIVIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 164-2025, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ DEODATO DE AQUINO JÚNIOR E REVOGA A PORTARIA Nº 549-2024
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