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Portarias Publicadas

Portarias expedidas pelo Poder Executivo. 469 registro(s).

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Portaria nº 458 Vigente

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL DE PACARAIMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 425 Vigente

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE PACARAIMA, PARA O BIÊNIO 2026-2027.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 165 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AOS CONTRATOS Nº. 018A-2024, 018E-2024 E 018I-2024.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 424 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 164 Vigente

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ DEODATO DE AQUINO JÚNIOR E REVOGA A PORTARIA Nº 549-2024.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 420 Vigente

DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA NAYARA FERREIRA RODRIGUES SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA 8944-1, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12-2-2026.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 163 Vigente

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITOS AS PORTARIAS 145-2025.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 421 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 19-2025.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 162 Revogada

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR, SEM ÔNUS, DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANÍSIO PEDROSA LIMA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 422 Revogada

REVOGA A PORTARIA Nº 185-2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES COMO FISCAL DE CONTRATO.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 161 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 020-2024.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 462 Revogada

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 405 Revogada

DISPÕE SOBRE A EXONERA DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 160 Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 38-2021.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 412 Revogada

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoPortarias

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