DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO, NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DEFINE A PRESIDÊNCIA DO CMDM PARA O BIÊNIO 2026–2028, EM PACARAIMA–RR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 006-2025 SEMPA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 017-2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO LEDA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCOLINO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MELINDA DA SILVA MARCOLINO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO RECURSOS HUMANOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITOS AS PORTARIAS 121-2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 124-2023.
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