DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 211-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GILDILENI DA SILVA DOS PRAZERES, MATRÍCULA Nº 327-1, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 075-2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SUA COMPETÊNCIA PARA GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AOS CONTRATOS Nº. 018A-2024, 018E-2024 E 018I-2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 165-2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA GABRIELA KELRIA DE SOUSA LOPES COMO FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA.
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