DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA GISELE LIMA DA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE PACARAIMA.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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