DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 044-2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 025-2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA CIVIL.
RETIFICA A PORTARIA Nº 190-2025, SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PARA O BIÊNIO 2025-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 037-2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 095-2023.
INSTITUI A COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS-FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - PACARAIMA.
Usamos cookies estritamente necessários para o portal funcionar. Cookies de preferências e de estatística só são usados se você autorizar — e você pode mudar de ideia a qualquer momento. Detalhes na Política de Privacidade.
Consultar as informações públicas deste portal não exige aceite nem cadastro. Se você não escolher nada, apenas os cookies necessários serão usados.
Fazem o portal funcionar: manter sua sessão, lembrar os ajustes de acessibilidade que você escolheu e proteger os formulários contra uso indevido. Sem eles o site não opera.
Guardam escolhas suas para a próxima visita: filtros usados nas consultas, quantidade de itens por página e o modo de exibição das listas.
Ajudam a medir, de forma agregada, quais páginas são mais procuradas e onde o cidadão tem dificuldade — para melhorar o portal. Não identificam você individualmente.
Você pode rever ou retirar seu consentimento quando quiser, pelo botão no canto inferior esquerdo. Saiba mais na Política de Privacidade.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): transparencia@pacaraima.rr.gov.br
Controlador: Portal da Transparência da Prefeitura de Pacaraima.
