DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 067-2026.
PORTARIA 194-2025 -- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 004-2025, DO PROCESSO Nº004-2025.
DESIGNA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SELO UNICEF- EDIÇÃO 2025-2028.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 083-2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 064-2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 032-2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 042-2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA NAYARA FERREIRA RODRIGUES SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA 8944-1, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12-2-2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA-CIVIL MUNICIPAL DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº .035-2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
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