Estritamente necessários
Fazem o portal funcionar: manter sua sessão, lembrar os ajustes de acessibilidade que você escolheu e proteger os formulários contra uso indevido. Sem eles o site não opera.
Sempre ativo
Base legal: Não dependem de consentimento: são necessários para a execução de política pública de transparência e para a segurança do serviço (LGPD, art. 7º, III e IX).
Prazo de guarda: Da sessão até 12 meses.
Base legal: Dependem do seu consentimento (LGPD, art. 7º, I). Recusar não limita o acesso a nenhuma informação pública.
Prazo de guarda: Até 12 meses.
Base legal: Dependem do seu consentimento (LGPD, art. 7º, I). Recusar não limita o acesso a nenhuma informação pública.
Prazo de guarda: Até 24 meses.
Você pode rever ou retirar seu consentimento quando quiser, pelo botão no canto inferior esquerdo. Saiba mais na Política de Privacidade.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): transparencia@pacaraima.rr.gov.br
Controlador: Portal da Transparência da Prefeitura de Pacaraima.
