DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PERMUTA NAS ESCALAS DE SERVIÇO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E SUA ATUAÇÃO NO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PACARAIMA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOS MUNICÍPIOS DE PACARAIMA-RR E AMAJARI-RR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSECTORIAL DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PARA A EDIÇÃO 2025-2028.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O LOCAL DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA-RR, CONFORME DECRETO Nº 20 - 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA RODRIGUES CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INSTALADAS NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACARAIMA - RR.
ALTERA A DATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACARAIMA E DA 1ª REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, CONFORME DECRETO Nº 16-2025.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACARAIMA E CONVIDA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCAÇÃO DA LI CONFERÊNCIA MUNICIPAL REGIONALIZADA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – LI COMPIR, EM AMAJARI E PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DISTINTIVOS E CARTEIRAS FUNCIONAIS DOS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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