DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR SETORIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE ASSISTENTE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNA SERVIDORA PARA AS ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DE IGUALDADE RACIAL, EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE AMAJARI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE PACARAIMA PARA O BIÊNIO 2025-2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PACARAIMA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO CONTRATO Nº.047-2024.
DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OSVALDO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETORA EDUCACIONAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ANÍSIO PEDROSA LIMA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
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